Suspensas eleições no Amazonas

Em decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ficam suspensas as eleições já marcadas para agosto no Amazonas, a fim de eleger governador e vice, em pleito suplementar. Retorna ao governo José Melo e o vice Henrique Oliveira. A situação, até pronunciamento final do Supremo, permanecerá incerta e em banho-maria.

 

 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

Acompanhamento Processual

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AC 4342 – AÇÃO CAUTELAR  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]

Origem: DF – DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AUTOR(A/S)(ES) JOSE HENRIQUE OLIVEIRA 
ADV.(A/S) PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO (65610/MG) E OUTRO(A/S)
RÉU(É)(S) COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA “RENOVAÇÃO E EXPERIÊNCIA” 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 

 

Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
28/06/2017 Certidão Certifico a elaboração de 2 ofícios e 2 faxes. Decisão de 28/06/2017.  

 

28/06/2017 Liminar deferida MIN. RICARDO LEWANDOWSKI “Em face do exposto, defiro a liminar para suspender a execução cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até o esgotamento das instâncias ordinárias, quer dizer, até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos. Comunique-se com urgência ao TSE e também ao TREAM. Publique-se.”    

 

23/06/2017 Conclusos ao(à) Relator(a)  

 

23/06/2017 Petição Manifestação – Petição: 35609 Data: 23/06/2017 às 18:37:51  

 

23/06/2017 Conclusos ao(à) Relator(a)  

 

23/06/2017 Distribuído por prevenção MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Processo que justifica: ADPF 456. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput Certidão

 

 

23/06/2017 Autuado  

 

23/06/2017 Protocolado  

 

 

 

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