Lázaro e Luislinda, uma origem, dois conflitos 

A cidadã brasileira Luislinda Valois é baiana, negra, desembargadora aposentada, protagonizou na primeira semana de novembro um tumulto dos grandes.

O cidadão brasileiro Lázaro Ramos, também baiano, negro, ator e diretor, escreveu “Na Minha Pele”, ousado e realista livro que anda mexendo muito com consciências, corações e mentes Brasil a fora.

Dois fatos, um insólito, produto da inabilidade de uma desembargadora, outro demonstrativo de coragem e pragmatismo com que o problema racial é tratado no Brasil. Moedas da mesma face?

No primeiro caso, a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, requereu acúmulo de contracheques, desvinculando, o que a lei não permite, seus proventos de desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (R$ 30.471.10) com os R$ 31 mil que o Tesouro paga aos ministros de Estado, o que totalizaria ganhos cumulativos de R$ 61 mil.

O governo federal, consensualmente se caracteriza pelo gigantismo da máquina estatal. Sobreposições, cargos criados com o único fito de acomodar o compadrio, grupos de apoio ao Executivo que, serviçalmente, está ali para dizer sim ao presidente faça sol, faça chuva, sob procelas, raios e trovoadas. Ressalte-se: até o exato instante em que seus interesses não sejam contrariados. Eventualidade em que vê-se diante de dois caminhos: reivindicam mais favores ou ameaçam desertar do núcleo do poder e votar contra no Congresso. Um permanente jogo de toma lá dá cá no que foi transformado o Executivo e suas relações com o Congresso Nacional.

O ministério ocupado pela desembargadora Valois (Direitos Humanos) em si já configura uma anomalia, uma excrescência. Melhor ainda, uma confusão conceitual de tão difícil assimilação quanto o “L’Être et le Néant”, o ensaio de ontologia fenomenológica de Jean Paul de Sartre, de 1953. Para que serve afinal um Ministério dos Direitos Humanos? O simples fato de criar um ministério de Direitos Humanos significa pôr fim ao estado de discriminação social e racial imperante no Brasil? Não há a menor chance.

A começar pelo que, efetivamente, tais órgãos representam no contexto da imperiosa necessidade de eliminação das desigualdades cristalizadas no país desde sempre. Ora, a questão é subjacente à Educação, Saúde e Segurança Pública, Infraestrutura, ao Saneamento Básico. Não há outra forma de tratá-la, salvo se se pretenda efetivamente corrigi-lo provendo ao cidadão os serviços essenciais a que constitucionalmente tem direito, razão única da existência do Estado.

No mais, nada além de mau uso de recursos públicos, repleto de má-fé, oportunismo e demagogia. Portanto, logro, fraude, trampolinagem. A criação de redundantes e inócuos ministérios e secretarias, sem sentido prático-operacional, tais como Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Política para as Mulheres, Micro e Pequena Empresa, Pesca e Aquicultura, etc., configuram tão somente instituir oficialmente cabides para acomodar militâncias partidárias. Recurso que passa ao largo de qualquer governo sério e responsável. O objetivo maior sempre foi o de fazer jogo político de efeito eleitoreiro. Jamais visando solucionar os problemas do país. Por conseguinte, trapaças gigantescas.

O simples fato da agregação de um ministério de Direitos Humanos significa pôr fim ao estado de discriminação social e racial imperante no Brasil? Não há a menor chance. A começar pelo que, efetivamente, tais órgãos representam no contexto da evidente necessidade de eliminação das desigualdades cristalizadas no país desde sempre. Consciente ou inconscientemente a ministra Valois, com seu requerimento, que ela classifica como legítimo, mas, por essa via apenas ateou mais fogo à fogueira que começou a arder com os escândalos da Petrobras, da Caixa, do BNDES, objeto da operação Lava Jato.

Seu deslize, com efeito, deve ser creditado mais à inabilidade, a possível erro de estratégia, do que a um ato de corrupção escandaloso típico como o relativo aos R$ 51 milhões do ex-ministro Gedel Vieira Lima, por sinal também baiano, “perdido” num apartamento em Salvador, ou dos milhões subtraídos dos cofres do governo do Rio de Janeiro pelo bando do ex-governador Sérgio Cabral, outra preso, ou ainda pelos bilhões roubados da Petrobras por quadrilhas de alta periculosidade investigadas na operação Lava Jato.

“Na Minha Pele”

Quanto a Lázaro Ramos, seu livro “Na Minha Pele”, lançado este ano, é uma obra que todo brasileiro devia ler. Pela forma direta e objetiva com que trata a questão social e racial inerente às minorias negras no Brasil. Este provavelmente seu maior feito. O livro é   corajoso, sensível, inteligente. Exibe com enorme realismo, como num texto de Mário de Andrade, ângulos que usualmente se nos passam desapercebidos.

Por exemplo, quando escreve sobre contextos envolvendo situações com as quais o negro se depara no dia a dia. Afirma: “o que não está disponível nesses lugares é algo que permaneceu comigo durante todo esse tempo, algo sensorial e difícil de descrever com palavras. Os desafios de ascender socialmente e se inserir em outra realidade sendo uma exceção”.

De forma dramática, salienta marcas concretas, reais ou veladas de como o negro é visto normalmente: no geral, segundo fortes correntes do entendimento popular, um ser de segunda classe; invariavelmente, à primeira vista, um marginal até prova em contrário. Como Lázaro escreve: “Os olhares reais e os de soslaio. Os subtextos que se percebem nas entrelinhas. Os medos e as sutilezas do preconceito. A solidão. Será que consigo vencê-los? E será que consigo vencê-los suprindo também o desejo de exercer a minha profissão com liberdade e criatividade?”.

Eis, penso eu, uma síntese perfeita dos conflitos existenciais vividos pelo negro num país que é essencialmente multirracial, mas que insiste em ignorar essa realidade. Faço uma crítica, crítica não, uma observação a Lázaro Ramos: o problema racial e social não se restringe apenas ao negro, ao afrodescendente, como é politicamente correto que assim seja tratado. Mas a todas as minorias brasileiras.

Na verdade, não percebi em nenhum momento do livro o autor assim se intitular como afrodescendente, mas como um negro, de fato, e com todo orgulho de suas origens, oriundas dá minúscula Ilha do Paty, de duzentos habitantes, localizada na baía de Todos os Santos, há 72 km de Salvador, Bahia.

Só gostaria de lembrar ao escritor Lázaro que esse mesmo problema – daí minha observação –  é cruel e opressivamente sentida pelos caboclos que habitam os recônditos da Amazônia, do Centro-Oeste, do alto sertão nordestino, mesmo os cidadãos de “segunda classe” habitantes do Sudeste e Sul. São todos brasileiros, como o negro, certamente, contudo, menos brasileiros do que os brancos donos dos poderes de mando no país.

Um detalhe importante, porém, não pode passar despercebido à oportunidade da celebração de mais uma data da Consciência Negra: Lázaro Ramos ou Luislinda Valois, como tantos outros exemplos, não ascenderam profissional ou socialmente ancorados em muletas de cotas raciais, ou esmolas de bolsas sociais dadas como cala-boca aos pobres e desvalidos deste país. Venceram na vida, como se diz, graças aos seus próprios méritos, à sua inteligência, determinação e coragem de enfrentar os desafios impostos pela vida.

Osíris Silva é economista e escritor.

Deixe um comentário