Déficit no saneamento como fator de geração de violência

O Brasil vive uma guerra civil “velada”, com mais de 60 mil homicídios por ano e milhões de assaltos violentos. Em certas comunidades, praticamente uma terra sem lei, dominada pelo crime. A violência se intensifica.

O povo começa a dar sinais de intolerância clamando por intervenção militar ou por um candidato linha dura, que demonstre disposição de dar um basta nessa situação calamitosa, que se disponha a combater para valer a marginalização que assola o país.

A agenda de reformas é importantíssima, igualmente o resgate de um dos pressupostos básicos da democracia: lei e ordem, a plenitude da cidadania!

Apesar de ser a sétima economia do mundo, o Brasil ocupava a 112ª posição em um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, em 2011, segundo aponta um estudo divulgado nesta quarta-feira, pelo Instituto Trata Brasil e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, durante o fórum Água: Gestão Estratégica no Setor Empresarial.

De acordo com esse trabalho, o Índice de Desenvolvimento do Saneamento atingiu 0,581, indicador que está abaixo não só do apurado em países ricos da América do Norte e da Europa como também de algumas nações do Norte da África, do Oriente Médio e da América Latina em que a renda média é inferior ao da população brasileira. Entre eles estão o Equador (0,707); o Chile (0,686) e a Argentina (0,667). O índice é mensurado com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Na última década, o acesso de moradias à coleta de esgoto aumentou 4,1%, nível abaixo da média histórica (4,6%). Em 2010, 31,5 milhões de residências tinham coleta de esgoto. A região Norte foi a que apresentou a melhor evolução, apesar de ter as piores condições no país com 4,4 milhões de casas sem coleta. Somente o estado do Tocantins conseguiu ampliar o atendimento em quase 21%.

No Nordeste, um universo de 13,5 milhões não contava com esses serviços e em mais de 6 milhões de lares não havia água tratada. O maior número de residências sem coleta foi registrado no estado da Bahia (3,3 milhões), seguido pelo Ceará (1,9 milhão).

No Sul, mais 6,4 milhões de residências também não contavam com os serviços de coleta e os estados com os maiores déficits foram: Rio Grande do Sul (2,8 milhões) e Santa Catarina (1,9 milhão). Já no Sudeste, com os melhores índices de cobertura, ainda existiam 8,2 milhões de moradias sem coleta.

Segundo advertem os organizadores do estudo, “a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde”. Eles citam que, em 2011, a taxa de mortalidade infantil no Brasil chegou a 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos, superando às registradas em Cuba (4,3%), no Chile (7,8%) e na Costa Rica (8,6%).

Outro efeito direto da precariedade do saneamento, conforme destaca o estudo, refere-se à expectativa de vida da população (73,3 anos) em 2011, que ficou abaixo da média apurada na América Latina (74,4 anos). Na Argentina, a esperança de vida atingiu 75,8 anos e no Chile 79,3 anos.

O estudo destacou ainda que, se houvesse cobertura ampla do saneamento básico, as internações por infecções gastrintestinais que, segundo dados do Ministério da Saúde atingem 340 mil brasileiros, baixariam para 266 mil. Além da melhoria na qualidade da saúde isso representaria redução de custo, já que as internações levaram a um gasto de R$ 121 milhões, em 2013.

Pelos cálculos desse trabalho, a universalização traria uma economia das despesas públicas em torno de R$ 27,3 milhões ao ano e mais da metade (52,3%) no Nordeste. Outros 27,2% no Norte e o restante diluído nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Conforme os dados, em 2013, 2.135 vítimas de infecções gastrintestinais perderam a vida – número que poderia cair 15,5%. A universalização do saneamento também diminuiria os afastamentos do trabalho ou da escola em 23% , o que poderia implicar em queda de R$ 258 milhões por ano. Em 2008, 15,8 milhões de pessoas ou 8,3% da população brasileira faltaram ao serviço ou às aulas por pelo menos um dia, sendo que 6,1% ou 969 mil por problemas causados por diarreias. Deste total, 304,8 mil eram trabalhadores e 707,4 mil frequentavam escolas ou creches.

Outro benefício apontado pelo estudo, seria a dinamização do turismo com a criação de quase 500 mil postos de trabalho e renda anual de R$ 7,2 bilhões em salários, além de incremento na formação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma da riqueza gerada no país, da ordem de R$ 12 bilhões.

Em outubro de 2011, o economista e filósofo Eduardo Giannetti apontava como um dos principais problemas da educação básica brasileira a má formação neurológica de crianças por causa de doenças nos primeiros anos de vida. Entre os motivos, o saneamento básico precário de várias cidades brasileiras. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, 53,8% da população brasileira não possui serviço de coleta de esgoto.

Esses dois fatores – saneamento básico e educação – mais a lamentável situação da saúde e da segurança pública, o desemprego, a instabilidade política, explícitos exemplos diários de assalto aos cofres públicos e consequente prisão de ex-governadores, prefeitos, deputados, senadores, executivos de empreiteiras, diretores de empresas públicas.

Enfim, todo esse conjunto define um quadro altamente adverso com reflexos diretos na desestruturação social do país de amplo espectro. Um dos efeitos imediato desse processo é a violência. Um processo que se intensifica e se alastra por praticamente todo o Brasil.

Osiris Silva é economista e escritor.

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