Causas do genocídio na saúde pública(1)

Reproduzo em parte comentários do médico radiologista Luiz de Mello e Souza sobre meu artigo da semana passada a respeito da tragédia da saúde pública no Brasil, em homenagem ao debate e à inteligência com que a questão foi abordada pelo leitor.

Diz o médico: “Está corretíssima sua afirmação de Genocídio (Tribuna, 9 de janeiro) no atendimento médico. Políticos e administradores não aceitam a evidência de que um hospital ou uma clínica não se faz com tijolos ou ambulâncias, mas com cérebros. Segundo o Conselho Federal de Medicina, os países que mais gastam com atendimento médico são a Noruega, com US$ 9.000 por ano per capita, seguida pela Suíça,  EUA,  Luxemburgo, Mônaco, Dinamarca, Austrália, Canadá, Holanda e Áustria, com US$5.400. Na Inglaterra e na Alemanha gasta-se 7,8% e 8,6% do PIB, em sistemas parecidos com o SUS.

E no Brasil? Apenas 4,3%, os piores da América, ganhando somente do Haiti e da Venezuela, de acordo com dados Organização Mundial de Saúde”.

Na sequência, Luiz de Mello e Souza relaciona pontos problemáticos, que também reproduzo, ainda que de forma resumida:

Nos Estados Unidos, para dar atendimento gratuito à população, há um custo anual de mais de US$ 5.000 por pessoa. No Brasil a maior parte da população não ganha isso para comer, vestir e morar.

A Constituição e a lei do SUS enfatizam que o sistema, sem privilegiar ou discriminar ninguém, é mantido pela sociedade, sem fazer despesas que não estejam previstas e providas de numerário. Nada se diz sobre os custos da medicina e sobre pobres ou indigentes. Nada obriga a gratuidade ou cobrança. E não há uma autoridade única coordenando e se responsabilizando pelas decisões e pelas atuações federais, estaduais e municipais, o que causa grandes dificuldades administrativas.

Há quem não dispõe de poucos reais para pagar uma condução a um posto de atendimento gratuito e quem pode tomar um jato particular para ser atendido pagando todo o custo, nas melhores instalações do hemisfério norte. Como as pessoas normais não podem arcar com custos maiores sem grandes sacrifícios pessoais, ou nada têm, há necessidade de algum tipo de seguro, que permita que todos paguem, para usufruir quando e se necessário.

O Código de Ética Médica diz que a medicina não pode ser exercida como comércio. E que ninguém deve se interpor entre o médico e o paciente para obter lucro, vantagem política ou religiosa. Regula a remuneração feita por pacientes particulares, mas nada diz sobre custos. Gratuidade gera desperdício. É da natureza humana não economizar no que não é pago diretamente. Isto vale para atendimento médico ou para qualquer outro bem ou serviço. Na maioria dos serviços públicos e em muitos planos de saúde, médicos pressionados por demanda excessiva e pouco tempo, dão consultas rápidas e, para se resguardarem, pedem muitos exames, sem lógica ou desnecessários.

Não se pode negar atendimento a quem não tem condições financeiras, não importa o motivo da penúria. É uma questão de respeito humano. Alem do atendimento do médico, profissionais da saúde como enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, biomédicos e outros podem ser necessários, e apoio psicológico de parentes e amigos é sempre imprescindível.

No próximo artigo, as soluções apontadas pelo médico Luiz de Mello e Souza, em reflexões constantes de textos já publicados no Boletim do Colégio Brasileiro de Radiologia e Jornal da Imagem.

paulofigueiredo@uol.com.br

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